Alepa aprova PL de combate à violência contra a mulher nas universidades
O objetivo é garantir a prevenção ao assédio, o acolhimento das vítimas e a recepção de denúncias.
Publicado em 11 de março de 2026 às 14:57
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 627/2024, de autoria da deputada Lívia Duarte (PSOL), que estabelece diretrizes para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário. O objetivo é garantir a prevenção ao assédio, o acolhimento das vítimas e a recepção de denúncias. Na tribuna, a deputada lembrou o recente caso da aluna quilombola que foi expulsa da sala de aula por estar com o bebê de colo.
O projeto foi aprovado entre um pacote de propostas voltadas à mulher, em razão da proximidade do Dia Internacional da Mulher, que transcorreu no último domingo (8). O PL orienta a implementação de políticas nas instituições de ensino superior público estaduais para atender estudantes, professoras e funcionárias.
A medida é válida para todos os ambientes universitários estaduais de convivência e de desenvolvimento das atividades acadêmicas, moradias universitárias e lugares externos em que se realizem atividades de ensino, pesquisa, extensão, cultura e administração dessas instituições.
“As mulheres merecem respeito em qualquer ambiente. Nós temos que ter uma lei que diga às universidades que as mulheres não podem ser assediadas moral e sexualmente em sala de aula, que professor não pode cobrar favores sexuais, que ela não pode ser achincalhada em sala de aula, que ela não pode ser expulsa de sala de aula com o filho no colo porque as mães têm o direito de estudar, que ela não pode ser coagida a terminar a sua dissertação ou tese estando em período de amamentação.” descreveu a deputada.
Agora a proposta segue para a sanção do governador Helder Barbalho, a fim de que se torne lei.
Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Cássio Leal.
