Aliados de Bolsonaro apostam em revisão criminal para tentar anular condenação

No início de maio, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal para anular o processo que resultou em sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A iniciativa passou a ser vista por aliados do ex-presidente como uma das principais estratégias jurídicas para reverter a decisão.

Entre os defensores da medida está o senador Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Segundo ele, a expectativa inicial é pela absolvição do ex-presidente, mas a revisão criminal é considerada um caminho para contestar a condenação e buscar a anulação do julgamento.

O pedido protocolado no STF questiona a condução do processo e a validade das provas utilizadas durante a investigação. De acordo com a defesa, não teria sido comprovada a participação direta de Bolsonaro nos crimes apontados na denúncia. Os advogados também contestam a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, argumentando que ela teria sido obtida sob pressão.

A estratégia jurídica também se apoia em posicionamentos do ministro Luiz Fux, que divergiu das condenações impostas aos integrantes do núcleo central da suposta trama golpista. Durante julgamento na Primeira Turma do Supremo, o magistrado afirmou que juízes devem ter a capacidade de rever entendimentos anteriores e admitiu a possibilidade de analisar recursos e revisões criminais relacionados aos processos do 8 de janeiro.

Segundo Rogério Marinho, a defesa entende que existem questionamentos sobre o devido processo legal, a competência do julgamento e a condução de atos processuais. Para os aliados do ex-presidente, essas questões poderiam abrir espaço para uma eventual revisão da condenação.

Pela legislação brasileira, a revisão criminal pode ser utilizada quando há indícios de que a sentença contrariou a lei, foi baseada em provas falsas ou quando surgem novas evidências que possam demonstrar a inocência do condenado. No entanto, especialistas apontam que esse tipo de recurso possui critérios específicos para ser aceito pela Justiça.

Além da disputa nos tribunais, aliados de Bolsonaro avaliam que o tema deve continuar presente no debate político e nas estratégias de mobilização de apoiadores. Segundo integrantes do grupo, a discussão sobre o processo, as garantias legais e os limites da atuação do Judiciário tende a permanecer em evidência nos próximos meses.