Após decisão de Moraes, oposição volta a defender anistia para condenados do 8 de janeiro
Suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro do STF retoma a articulação no Congresso para aprovar uma PEC que prevê perdão aos envolvidos nos atos antidemocráticos.
Publicado em 11 de maio de 2026 às 17:29
A oposição no Congresso Nacional retomou a articulação pela chamada PEC da Anistia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender os efeitos da Lei da Dosimetria, que previa revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A norma havia sido promulgada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e permitia a reavaliação das punições impostas aos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. No entanto, Moraes determinou a suspensão imediata da aplicação da lei até que o plenário do STF analise ações que questionam sua constitucionalidade.
Com a decisão, parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a defender novamente uma proposta de emenda à Constituição que conceda anistia ampla aos condenados. A avaliação é de que a PEC seria uma alternativa mais forte diante do bloqueio judicial imposto à nova legislação.
Aliados do governo criticaram a movimentação e defenderam a manutenção das punições, argumentando que os atos de 8 de janeiro representaram um ataque à democracia. Já a oposição sustenta que houve excessos nas condenações e cobra uma revisão mais ampla das sentenças.
Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.
