Bolsonaro e aliados podem pegar até 43 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do núcleo central da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e os ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Bolsonaro e parte de seus aliados mais próximos no governo tiveram papel direto no planejamento, coordenação e incentivo político dos atos que buscavam impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder.

No total, o grupo responde por até cinco crimes diferentes. Se condenados, as penas podem somar até 43 anos de prisão.

Os crimes apontados pela PGR

• Deterioração de patrimônio tombado

• Pena: reclusão de 1 a 3 anos e multa.

• Conduta: causar dano ou comprometer a integridade de bem protegido por lei devido a seu valor histórico, artístico ou cultural.

• Dano qualificado por violência ou grave ameaça

• Pena: reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, além da pena pela violência.

• Conduta: destruir ou deteriorar patrimônio alheio mediante violência ou ameaça grave.

• Golpe de Estado

• Pena: reclusão de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.

• Conduta: ação violenta para tentar depor o governo legitimamente constituído.

• Tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de Direito

• Pena: reclusão de 4 a 8 anos, além da pena pela violência.

• Conduta: tentar, com violência ou grave ameaça, impedir o funcionamento dos Poderes ou extinguir o Estado democrático.

• Observação: a pena pode chegar a 17 anos, dependendo do uso de armas, envolvimento de agentes públicos ou liderança na organização, condição atribuída a Bolsonaro.

• Organização criminosa armada

• Pena: reclusão de 3 a 8 anos, podendo ser aumentada se houver emprego de armas.

• Conduta: associação de quatro ou mais pessoas de forma estruturada para a prática de crimes.

Com informações do R7