Câmara aprova acordo Mercosul–União Europeia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, considerado um dos maiores tratados comerciais do mundo. O texto agora segue para o Senado Federal, última etapa antes da entrada em vigor.

O acordo, negociado há mais de 25 anos, prevê a redução ou eliminação de tarifas de importação entre os dois blocos, que juntos somam cerca de 720 milhões de pessoas e movimentam aproximadamente US$ 22 trilhões em PIB. Na prática, a medida pode ampliar o comércio de produtos industriais, agrícolas e de serviços, além de estimular investimentos e competitividade entre os países envolvidos.

Preocupação com o agronegócio

Durante a tarde, o relator da proposta na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), se reuniu com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir pontos sensíveis do texto.

Segundo o relator, parlamentares — especialmente da bancada do agronegócio — demonstraram preocupação com as chamadas “salvaguardas” previstas no acordo, que podem permitir a aplicação de tarifas de até 25% em determinadas situações para proteger mercados internos.

A bancada ruralista pediu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a edição de um decreto que regulamente essas salvaguardas e estabeleça mecanismos de proteção ao setor agropecuário brasileiro diante da concorrência europeia.

Governo promete regulamentação

Após a reunião, Geraldo Alckmin afirmou que o decreto será analisado pela Casa Civil e deverá ser publicado nos próximos dias, antes da votação no Senado. Segundo ele, o acordo já prevê um capítulo específico sobre salvaguardas, mas é necessária regulamentação interna para que as medidas possam ser aplicadas.

Alckmin classificou o tratado como “histórico” e destacou o potencial econômico da parceria. “É o maior acordo entre blocos do mundo. Sempre há preocupação de alguns setores, e por isso estamos encaminhando a proposta de regulamentação para outros ministérios”, afirmou.

Próximos passos

Se aprovado pelo Senado, o acordo avança para a fase final de implementação, que ainda depende de etapas internas nos países membros dos dois blocos.

Caso entre em vigor, o tratado deve consolidar uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, com impacto direto sobre exportações brasileiras, especialmente nos setores agrícola, industrial e de serviços.