Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Garantia prevista no Código Eleitoral vigora nos 15 dias anteriores ao primeiro turno
Publicado em 18 de setembro de 2026 às 15:54
A partir deste sábado (19), candidatas e candidatos que disputam as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos. A medida é prevista pelo Código Eleitoral para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro, e permanecerá válida até 48 horas após o encerramento da votação.
Durante a vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia legal alcança todos os candidatos devidamente registrados para a disputa eleitoral.
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 4 de outubro os eleitores irão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.
