'Crime e Castigo': Bolsonaro e núcleo golpista podem reduzir pena com leitura de livros
Para cada livro homologado lido, quatro dias são abatidos da pena; obras incluem temas como democracia, ditadura e direitos humanos.
Publicado em 29 de novembro de 2025 às 11:29
O ex-presidente Jair Bolsonaro e os integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista podem recorrer à leitura para reduzir as penas que começaram a cumprir na última terça-feira (25). A legislação permite a remição de quatro dias de pena por livro lido, desde que a obra esteja na lista homologada pela Justiça e que o detento entregue um relatório ou resenha comprovando o estudo.
Para isso, Bolsonaro e os demais condenados precisam solicitar autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo. A medida não é inédita: em setembro, Moraes autorizou a remição de 113 dias de pena ao ex-deputado Daniel Silveira, que comprovou leitura, estudo e trabalho durante o período em que esteve preso no regime semiaberto da Cadeia Agrícola de Magé (RJ).
Entre os livros autorizados para remição estão obras que discutem democracia, cidadania, direitos humanos e regimes autoritários. Três exemplos da lista são:
- “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva — relato biográfico que reconstrói a história de sua família, marcada pelo desaparecimento e assassinato de seu pai, Rubens Paiva, durante a ditadura militar. O livro inspirou o filme homônimo vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
- “Democracia”, de Philip Bunting — obra ilustrada destinada ao público infantojuvenil, que explica conceitos de participação social, política, cidadania e informação, recomendada a partir dos 9 anos.
- “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski — clássico da literatura russa que narra o conflito moral de um estudante que comete assassinato acreditando ter “direito” por se considerar alguém extraordinário. Para valer na remição, a leitura deve ser comprovada e constar na lista da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
O governo federal destaca que livros que promovam violência ou discriminação são proibidos. Além dos títulos citados, a lista oficial reúne obras que abordam ditadura e democracia, racismo, preconceito, desigualdade, direitos das mulheres e distopias sobre regimes totalitários — temas considerados relevantes para fins educacionais e de reinserção social.
