Data definida por Zanin garante que julgamento de Bolsonaro será concluído ainda em 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O processo será analisado pela Primeira Turma da Corte e está previsto para terminar em 12 de setembro, em um total de oito sessões.

A escolha dessas datas foi estratégica. Mesmo que algum ministro peça vista, mais tempo para analisar o processo, o julgamento terá de ser concluído ainda em 2025. Isso acontece porque, pelo regimento do STF, o ministro que pedir vista precisa devolver o caso em até 90 dias. Assim, mesmo que o pedido seja feito no último dia do julgamento (12 de setembro), o processo voltaria ao plenário até dezembro.

O objetivo é evitar que a análise do caso se arraste para 2026, ano de eleições presidenciais, o que poderia aumentar a tensão política e influenciar a disputa eleitoral.

Expectativa sobre o voto de Luiz Fux

Entre os ministros da Primeira Turma, a atenção está voltada para Luiz Fux, que poderia pedir vista e atrasar o processo. No entanto, ele já teria sinalizado a interlocutores que não pretende atrasar o julgamento.

Mesmo assim, Fux deve divergir do relator, Alexandre de Moraes, em relação à dosimetria (cálculo da pena). Para ele, os crimes atribuídos a Bolsonaro, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, não devem gerar penas somadas, mas sobrepostas, pelo chamado princípio da consunção.

Esse princípio é aplicado quando um crime é considerado meio para a realização de outro, o que faz com que a pena mais grave “absorva” a mais leve. Na prática, isso reduz o tempo total de condenação.

A defesa de Bolsonaro também pediu que esse entendimento fosse adotado, mas a tendência é que a maioria da Turma siga a posição de Alexandre de Moraes, que defende uma punição mais severa.

Com informações da CNN Brasil