Defesa de Marcos do Val recorre ao STF para evitar prisão no retorno ao Brasil

Senador está nos Estados Unidos apesar de ter tido o passaporte suspenso por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Publicado em 31 de julho de 2025 às 17:56

Defesa de Marcos do Val recorre ao STF para evitar prisão no retorno ao Brasil
Defesa de Marcos do Val recorre ao STF para evitar prisão no retorno ao Brasil Crédito: Reprodução/Redes Sociais

A defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) ingressou com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última quarta-feira (30), para evitar uma eventual ordem de prisão contra o parlamentar, que está atualmente nos Estados Unidos. O pedido foi motivado pelo receio de que sua volta ao Brasil, marcada para a próxima segunda-feira (04), possa ser acompanhada de medidas mais severas.

Do Val viajou ao exterior na semana passada acompanhado da filha, mesmo após ter o passaporte pessoal suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de investigações que envolvem o senador. Antes da viagem, ele havia solicitado autorização formal para deixar o país, mas o pedido foi negado pelo magistrado.

Em nota oficial, o senador alegou que comunicou previamente sua viagem ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado. Ele também ressaltou que está portando passaporte diplomático válido até julho de 2027, sem restrições aparentes. No entanto, a Primeira Turma do STF já havia determinado, em fevereiro deste ano, a entrega de todos os seus passaportes, incluindo o diplomático, como parte de medidas cautelares adotadas no processo.

A situação se agravou na última sexta-feira (25), quando Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias, cartões e chaves Pix em nome de Marcos do Val, após a revelação da viagem feita mesmo sem autorização judicial. O senador reagiu à decisão com críticas públicas, por meio de vídeos divulgados nas redes sociais.

No pedido apresentado ao STF, a defesa do parlamentar argumenta que o “vazamento parcial” da decisão de bloqueio de bens, sem que ele tenha sido formalmente intimado, gera incertezas sobre a existência de uma possível ordem de prisão já emitida. Por isso, solicita ao Supremo que garanta sua liberdade no retorno ao país.

Até o momento, não há confirmação oficial de que um mandado de prisão tenha sido expedido, mas o caso segue em análise na Corte, e a movimentação jurídica do senador adiciona mais tensão a um cenário já delicado politicamente.