Defesa de Renan Santos se reúne com Toffoli para tentar reverter suspensão de campanha

A defesa do candidato à Presidência da República, Renan Santos (Missão), agendou audiências nesta terça-feira (1) com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, e com o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques. O objetivo central do corpo jurídico é fazer com que Toffoli reconsidere a liminar que suspendeu a propaganda eleitoral da chapa nos perfis de redes sociais que não foram informados no prazo legal.

A determinação de Toffoli barrou a campanha digital e também proibiu repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral, além de vetar a participação do candidato em debates de rádio, TV, podcasts e outros meios de comunicação. Caso o pedido de reconsideração seja negado, a defesa pretende acionar o regimento interno da Corte para exigir que o caso seja levado a julgamento pelo plenário do TSE. Em paralelo, os advogados devem apresentar um mandado de segurança classificando a decisão judicial como de "ilegalidade manifesta e caráter teratológico".

Apesar de a legenda Missão considerar a decisão ilegal, e de o próprio Renan Santos ter afirmado em entrevistas anteriores que "decisão ilegal não se cumpre", a defesa informou que o candidato foi orientado a respeitar as determinações da Justiça e está cumprindo as ordens. Por conta disso, Renan tem desmarcado sua participação em sabatinas de veículos de comunicação e escalado a coordenadora de sua campanha, Amanda Vettorazzo, para representá-lo e falar em seu nome.

A punição ocorreu devido a irregularidades na declaração das redes sociais da chapa, que também tem como candidato a vice Aroldo Medina. Embora o pedido de registro de candidatura tenha sido protocolado em 7 de agosto, uma petição complementar com 16 perfis só foi enviada ao TSE no dia 19 de agosto, descumprindo a regra que exige a declaração de todas as contas no momento do registro inicial.

Na visão do ministro Dias Toffoli, o atraso de 12 dias pode configurar uma "omissão estratégica", uma vez que as contas não declaradas continuavam sendo recomendadas por algoritmos como perfis comuns, sem as restrições aplicadas a conteúdo eleitoral. O ministro citou que uma das contas de Renan possui cerca de 2,4 milhões de seguidores e vinha sendo utilizada de forma ativa para veicular propaganda. A campanha, por sua vez, alega que o candidato foi prejudicado ao tentar corrigir o problema espontaneamente e que outros concorrentes também deixaram de informar seus perfis no prazo determinado.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Ana Cássia Sousa.