Eleições 2026: candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Restrição prevista no Código Eleitoral começa 15 dias antes do primeiro turno e permite detenção apenas em caso de flagrante
Publicado em 18 de setembro de 2026 às 19:51
Candidatos que vão disputar as Eleições 2026 passam a contar, a partir deste sábado (19), com uma restrição à prisão ou detenção. A medida está prevista no Código Eleitoral e começa 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Durante o período, candidatos registrados pela Justiça Eleitoral não poderão ser presos ou detidos, independentemente do cargo em disputa. A exceção ocorre em situações de flagrante delito.
Conforme o calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a proteção segue até 6 de outubro, dois dias após a realização do primeiro turno.
Eleições 2026
No dia 4 de outubro, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
A regra também será aplicada aos candidatos que avançarem para o segundo turno. Para essas candidaturas, a restrição começa em 2 de outubro e permanece até 27 de outubro.
O segundo turno das eleições está previsto para 25 de outubro.
