Erika Hilton quer garantir aposentadoria do INSS a pais e mães de santo

A deputada federal Erika Hilton (PSol) apresentou um projeto de lei que propõe incluir líderes religiosos de matriz africana como segurados individuais da Previdência Social. A iniciativa busca dar direitos previdenciários iguais aos já garantidos a ministros de outras confissões, como aposentadoria e benefícios do INSS.

O texto abrange yalorixás, babalorixás, mães e pais de santo, mestras e mestres, reconhecendo oficialmente suas atividades espirituais como trabalho que deve ser protegido pelo sistema previdenciário.

Em sua justificativa, Erika Hilton aponta que a exclusão atual reflete “uma profunda injustiça social calcada no racismo institucional e religioso”, que impede sacerdotes de terreiros, ilês e barracões de acessarem benefícios mesmo desempenhando funções equivalentes às de ministros de outras religiões.

A deputada enfatiza que a proposta não cria novos benefícios, mas corrige uma omissão histórica, garantindo isonomia entre líderes religiosos e reforçando a diversidade que forma a identidade nacional.

Segundo dados do IBGE citados no projeto, entre 2010 e 2022, o número de pessoas que se declararam umbandistas ou candomblecistas cresceu de 0,3% para 1% da população brasileira, com predominância de pessoas negras (56,4%).

Para Erika Hilton, o reconhecimento previdenciário de líderes de religiões afro-brasileiras é também uma medida de reparação histórica frente à discriminação e marginalização sofridas por essas comunidades.