Flavio Bolsonaro apresenta pedido de impeachment de Moraes ao Senado

Um pedido de impeachment para o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi apresentado, na quarta-feira (23). O autor é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com motivo principal, as medidas cautelares impostas por Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

“Ao calar Jair Messias Bolsonaro por completo, proibindo-o de se manifestar direta ou indiretamente nas redes sociais, proibindo-o implicitamente de conceder entrevistas, declarações públicas e postagens em canais de terceiros — sob pena de prisão", Disse o senador.

Em seguida, ele afirmou que o Ministro Alexandre de Moraes não apenas violou o direito individual do ex-presidente à livre manifestação, mas suprime o direito coletivo da população de ter acesso às suas ideias, discursos e posicionamentos. "A medida adotada restringe a arena pública de debate, desequilibra o ambiente democrático e fere frontalmente o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado pela própria Corte a que o Ministro pertence”, disse. 

O senador relembrou momentos que, segundo ele, foram semelhantes, anteriores na história brasileira a corte teve postura distinta.

“Em abril de 2016, Dilma discursou na tribuna da ONU, declarando que estava sendo vítima de um golpe no Brasil. A fala gerou repercussão internacional e críticas internas, mas nenhuma medida judicial foi imposta pela Suprema Corte para censurá-la, limitá-la ou considerá-la autora de atos de atentado à soberania nacional”, afirmou.

Flávio Bolsonaro terminou a fala considerando que em relação as fatos ocorridos nos últimos anos, nada foi considerado obstrução de Justiça ou conspiração contra a soberania nacional.  O STF não se manifestou sobre o assunto. 

Com informações de InfoMoney e CNN