Flávio Bolsonaro diz que pretende apoiar fim da reeleição caso seja eleito presidente
Senador afirma que usaria capital político para aprovar PEC apresentada por ele no Senado; proposta atualmente trata da inelegibilidade para um segundo mandato consecutivo.
Publicado em 23 de setembro de 2026 às 20:54
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que, caso seja eleito presidente da República em 2026, pretende utilizar sua força política para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a possibilidade de reeleição para o cargo.
A PEC 4/2026, apresentada por Flávio Bolsonaro e outros senadores em março, está em tramitação no Senado. O texto propõe alterar a Constituição para estabelecer a inelegibilidade do presidente da República para o mesmo cargo no período subsequente. A proposta aguarda despacho no Plenário do Senado.
O texto apresentado originalmente não fixa a duração do mandato presidencial nem determina, por si só, o fim da reeleição para governadores e prefeitos. Esses pontos podem ser modificados durante a tramitação da proposta no Congresso.
A discussão sobre a duração dos mandatos também aparece em outras propostas que tramitam no Senado. A PEC 12/2022, por exemplo, prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos e estabelece mandatos de cinco anos.
Atualmente, o mandato do presidente da República é de quatro anos. Uma mudança nesse período ou nas regras de reeleição exige alteração da Constituição por meio de PEC.
A eleição presidencial de 2026 está prevista para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro.
