Flávio Dino vence ação contra hospital por morte do filho e diz que vai doar indenização; saiba valor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (10) que venceu em definitivo a ação judicial movida contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, de 13 anos, em 2012. A decisão, que encerra um processo de mais de 13 anos, determinou o pagamento de uma indenização de R$ 600 mil para Dino e para a mãe do menino, Deane Fonseca. O ministro informou que o valor será integralmente doado.

Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que o mais importante não é o dinheiro, mas o reconhecimento da responsabilidade do hospital pela morte do filho. “A indenização que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa. Espero que essa decisão tenha levado ao fim dos péssimos procedimentos do hospital, que resultaram na trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o ministro.

Na mensagem, Dino também fez uma homenagem ao filho, que hoje teria 27 anos. “Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem todos os dias. Amava a sua escola, o Flamengo, o seu cachorro Fred (que já se foi), a sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário.” O ministro agradeceu ainda aos amigos do menino e relembrou o luto vivido pela família após a perda.

O ministro criticou a postura de hospitais que, segundo ele, priorizam a aparência das instalações em vez da qualidade no atendimento. “Muitas vezes, investem mais em granitos, vidros espelhados e belos prédios do que na qualificação profissional e no respeito aos pacientes”, afirmou. Dino disse ainda que decidiu tornar o caso público para encorajar outras famílias a buscar justiça. “Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas.”

Marcelo Dino morreu em fevereiro de 2012, após ser internado com uma crise de asma. Segundo o Hospital Santa Lúcia, o menino foi levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, onde chegou a ser estabilizado, mas apresentou piora durante a madrugada e não resistiu. A família alegou que a médica plantonista havia abandonado o posto, o que teria atrasado o atendimento e contribuído para o desfecho.

A ação judicial movida por Flávio Dino e Deane Fonseca foi julgada procedente e transitou em julgado após 13 anos e seis meses. O hospital foi condenado a pagar indenização de R$ 600 mil para cada um dos pais. Na esfera criminal, uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas por homicídio culposo, mas acabaram absolvidas por falta de provas em 2018.

Elias Felippe (Estagiário sob supervisão de Cássio Leal, editor-chefe da tarde).