Governo estuda medidas para reduzir juros do consignado para trabalhadores CLT

O governo federal estuda um pacote de medidas para tentar reduzir os juros do crédito consignado para trabalhadores do setor privado com carteira assinada, além de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A avaliação da equipe econômica é que, mesmo sendo considerado um empréstimo de baixo risco, já que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou do benefício, as taxas cobradas pelos bancos ainda estão altas.

Entre as propostas em análise está a possibilidade de usar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia do empréstimo. A ideia é permitir que até 10% do saldo do FGTS e também a multa rescisória de 40% em caso de demissão sejam usados como respaldo para a operação. Com isso, o risco para os bancos diminuiria, o que poderia levar à redução das taxas de juros.

Outra medida em discussão é aumentar a concorrência entre as instituições financeiras. Para aposentados e pensionistas, o governo avalia criar um sistema dentro da plataforma Meu INSS em que diferentes bancos possam apresentar propostas de crédito. Assim, o beneficiário poderia comparar as taxas disponíveis e escolher a mais vantajosa.

No caso dos trabalhadores do setor privado, também está sendo analisada a criação de um teto para os juros do consignado, modelo que já é aplicado aos beneficiários do INSS.

Atualmente, o juro médio do consignado para trabalhadores com carteira assinada gira em torno de 3,2% ao mês. Para o governo, esse patamar ainda é alto para um tipo de crédito considerado mais seguro.

As propostas ainda estão em fase de discussão dentro do governo e podem ser anunciadas nas próximas semanas. A iniciativa faz parte de uma estratégia para ampliar o acesso ao crédito e estimular o consumo, em um momento em que o nível geral de juros no país ainda é considerado elevado.