Governo Lula firma contrato de até R$ 28 bilhões com usina a carvão ligada à família Kassab

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou um contrato de longo prazo para a compra de energia elétrica gerada a partir do carvão mineral por uma usina instalada em Santa Catarina. O acordo, com duração prevista de 15 anos a partir de 2026, pode movimentar até R$ 28 bilhões e envolve a Diamante Energia, empresa responsável pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda. As informações são da Folha de São Paulo.

A companhia é ligada a Pedro Grünauer Kassab, sobrinho de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. 

Pelos termos do contrato, o valor fixado para a energia é de R$ 564 por megawatt-hora, montante cerca de 62% superior à média registrada em leilões recentes de termelétricas do mesmo tipo. Com esse preço, a receita mínima estimada da usina é de R$ 1,89 bilhão por ano, sem considerar eventuais custos adicionais com combustível ou variações no período de operação.

O Complexo Jorge Lacerda possui capacidade instalada de 740 megawatts, equivalente à produção de uma turbina da Usina Hidrelétrica de Itaipu. A autorização que estende a outorga da usina por mais 15 anos foi publicada nesta quarta-feira (14) e assinada pelo secretário nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME).

Segundo a reportagem, os valores do contrato foram definidos majoritariamente com base em dados fornecidos pela própria Diamante Energia. Técnicos do setor público ouvidos afirmaram que não dispunham de informações suficientes para revisar os cálculos de forma independente. Uma lei aprovada em 2022 garantiu que todos os custos da usina fossem cobertos pelo contrato, incluindo investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões, despesas anuais superiores a R$ 300 milhões com operação e manutenção, além de gastos com pesquisa, depreciação e tributos.

O processo de contratação foi submetido a duas consultas públicas. Das cerca de 30 contribuições apresentadas pela empresa, mais da metade foi aceita integral ou parcialmente. Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação indicam que representantes da Diamante Energia participaram de ao menos 25 reuniões com o Ministério de Minas e Energia desde o início de 2023, período em que solicitaram mudanças em cláusulas contratuais.

Em nota, o MME informou que todos os trâmites legais foram respeitados e que a empresa recebeu o mesmo tratamento dispensado a outros agentes do setor elétrico. Procurado, Gilberto Kassab afirmou não ter participado das negociações e disse desconhecer os detalhes citados na reportagem.