Governo pode estender Brasil Soberano para reduzir impacto de sobretaxa dos EUA

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo poderá prorrogar a Medida Provisória (MP) que criou o Programa Brasil Soberano, caso os efeitos das sobretaxas impostas pelos Estados Unidos sobre alimentos brasileiros se prolonguem.

A MP nº 1.309, publicada em 13 de agosto, tem validade inicial de 180 dias e prevê medidas emergenciais de apoio a empresas exportadoras, fornecedores e trabalhadores prejudicados pela decisão do governo norte-americano.

Entre as ações está a autorização para que governos federal, estaduais e municipais comprem, sem necessidade de licitação, alimentos que perderam espaço no mercado externo devido ao aumento das tarifas. Essas aquisições, voltadas a escolas, hospitais, órgãos públicos e formação de estoques, terão prazo contratual máximo de seis meses. Uma portaria interministerial já definiu a lista inicial de produtos, que inclui açaí, água de coco, castanhas, mel, manga, pescados e uva, mas o rol pode ser atualizado.

O programa também prevê:

• liberação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações para linhas de crédito a produtores;

• mudanças no seguro de crédito à exportação;

• prorrogação da suspensão de tributos.

Teixeira destacou que a medida será acompanhada de perto, em parceria com estados e municípios, para evitar perdas de produção. Ele defendeu a aprovação da MP pelo Congresso Nacional, necessária em até 120 dias para que o texto não perca a validade.

“O Congresso tende a apoiar a iniciativa, já que ela dialoga com a economia agrícola, com a agricultura familiar e com os pequenos produtores. E, ao aprovar a medida, poderá inclusive estender seu prazo de vigência”, avaliou o ministro.

Com informações da Agência Brasil