Julgamento de Bolsonaro: o que pode acontecer antes e depois da decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, entre eles três generais e um ex-comandante da Marinha, acusados de tentar um golpe de Estado. A análise deve se estender até 12 de setembro, mas há chance de adiamento.

Bolsonaro pode ser preso imediatamente?

Não. Mesmo que seja condenado, a prisão só ocorre após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais recursos disponíveis. Isso pode levar semanas ou até meses.

O que pode atrasar o julgamento?

• Pedido de vista: se algum ministro pedir mais tempo para analisar o caso, a decisão pode ser adiada por até 90 dias.

Quem julga o caso?

A 1ª Turma do STF, formada por cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Quais crimes estão em análise?

1. Organização criminosa armada

2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

3. Golpe de Estado

4. Dano qualificado por violência e grave ameaça

5. Deterioração de patrimônio tombado

Bolsonaro pode ser absolvido?

Sim. São necessários três votos para condenação.

Que recursos a defesa pode usar?

• Embargos de declaração: apontam falhas de redação ou omissões, mas não mudam a decisão.

• Embargos infringentes: podem reabrir parte do julgamento, mas só se houver placar apertado (3 a 2) em algum crime. Nesse caso, o processo iria ao plenário, com os 11 ministros.

Prazos após a condenação

• 5 dias para embargos de declaração;

• depois, 15 dias para embargos infringentes (se cabíveis).

Esse trâmite pode adiar a prisão de Bolsonaro para outubro ou novembro.

Pior cenário para rapidez da decisão

Se houver pedido de vista, a condenação pode ser definida apenas em 2026, às vésperas da eleição.

Bolsonaro pode recorrer depois da prisão?

Sim, por meio de uma ação de revisão criminal. Mas o processo é novo e ele continuaria preso até julgamento.

Inelegibilidade?

Mesmo que seja absolvido, Bolsonaro segue inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com informações do Intercept Brasil e Veja