Justiça condena Bolsonaro por fala 'pintou um clima' sobre meninas venezuelanas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado na quinta-feira (24) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos e violação de direitos da infância. A decisão tem como base o uso de imagens de crianças fazendo gestos de arma com as mãos durante a campanha eleitoral de 2022, além de declarações consideradas ofensivas sobre meninas venezuelanas.

Em um episódio de podcast, Bolsonaro afirmou que adolescentes migrantes “se arrumavam para fazer programa” em São Sebastião, região do Distrito Federal. Durante a fala, ele ainda usou a expressão “pintou um clima”, o que, segundo a decisão judicial, objetifica as meninas, insinua exploração sexual e reforça estigmas sociais.

A sentença destaca que tais declarações são “flagrantemente misóginas e aporofóbicas”, por associarem a aparência física feminina à conotação sexual pejorativa e por relacionarem a pobreza à suposta prática de prostituição. O tribunal entendeu que houve violação da dignidade de crianças e adolescentes, em especial de meninas migrantes em situação de vulnerabilidade.

Além disso, o uso de imagens de crianças reproduzindo gestos de arma durante atos de campanha foi considerado indevido, por não respeitar os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O valor da indenização, fixado em R$ 150 mil, deverá ser destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. A decisão ainda cabe recurso.