Justiça nega pedido para excluir publicação de Nikolas Ferreira sobre episódio com Janja e Lula
Decisão aponta ausência de urgência e diz que postagem não faz referência à identidade de gênero da autora da ação.
Publicado em 2 de maio de 2026 às 08:34
O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, negou o pedido de retirada imediata de uma publicação feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira nas redes sociais. O conteúdo envolve um episódio com a primeira-dama Janja Lula da Silva e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação foi movida por Manuella Tyler, suplente de vereadora em Juazeiro, que aparece em imagens ao lado do presidente durante um evento do Partido dos Trabalhadores, realizado em fevereiro. Ela pediu à Justiça a exclusão da publicação e indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, alegando ter sido alvo de ataques transfóbicos após a repercussão do caso.
Na decisão, assinada em 24 de março, o magistrado entendeu que não há elementos suficientes para justificar a concessão de tutela de urgência. Segundo ele, a postagem não faz menção à identidade de gênero da autora da ação nem incita diretamente discurso de ódio.
O juiz destacou ainda que conteúdos envolvendo figuras públicas, especialmente em contextos de forte polarização política, podem gerar reações negativas de terceiros, mas isso não implica, necessariamente, violação de direitos por parte de quem fez a publicação.
Na avaliação do magistrado, o conteúdo pode ser interpretado como uma crítica à reação da primeira-dama diante da aproximação do presidente com outra pessoa, sem caracterizar ofensa direta à autora da ação.
O processo segue em tramitação, e uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 25 de maio, às 16h, quando as partes poderão buscar um acordo.
