Kassio Nunes e Mendonça avaliam proibir canais políticos no whatsapp às vésperas do 2º turno

Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques estão no centro de uma discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre possíveis restrições a canais políticos no WhatsApp durante o período eleitoral. A minuta atribuída a Mendonça prevê o bloqueio de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores ao segundo turno e nas 24 horas posteriores à votação. A proposta também alcançaria páginas que já estão em funcionamento, e não apenas novos canais.

Entre os espaços que poderiam ser afetados está o Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que reúne mais de 7 milhões de inscritos. A medida também poderia atingir canais ligados a apoiadores de Flávio Bolsonaro, ampliando o alcance da restrição sobre páginas utilizadas para mobilização política e divulgação de mensagens aos eleitores.

A discussão ocorre em meio a disputas entre as campanhas e seus apoiadores nas plataformas digitais. O canal de Janones já foi alvo de um pedido de suspensão apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro ao TSE e chegou a ficar temporariamente fora do ar antes de ser restabelecido. O episódio aumentou o debate sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral na comunicação política pela internet.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, Nunes Marques, presidente do TSE, negou a interlocutores a existência de um projeto com esse teor, embora jornalistas tenham relatado ter tido acesso à minuta. A divergência sobre o documento indica que a proposta não deve ser confundida com uma decisão oficial do tribunal.

A iniciativa levanta questionamentos sobre como combater a desinformação eleitoral sem restringir indevidamente a liberdade de expressão. Para que as regras entrem em vigor, será necessário que o TSE delibere formalmente sobre a medida e defina os critérios de aplicação, incluindo quais canais seriam atingidos e como eventuais bloqueios seriam realizados.