Lei Juliana Marins: Romário apresenta projeto para ajudar famílias de brasileiros mortos fora do país

O senador Romário Faria (PL-RJ) anunciou que vai apresentar no Senado Federal o projeto de lei batizado de “Lei Juliana Marins”, que prevê que o governo brasileiro possa arcar com os custos de translado e cremação de corpos de brasileiros mortos no exterior, nos casos em que a família comprove não ter condições financeiras de realizar o procedimento por conta própria.

“Não é privilégio. É dignidade. É estender a mão quando a família mais precisa”, escreveu o senador em seu perfil oficial no Instagram ao defender a proposta.

A iniciativa de Romário surgiu na quarta-feira (25), após a morte trágica da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, natural de Niterói (RJ), que caiu de um penhasco durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, enquanto fazia um mochilão pelo país. O corpo da jovem foi localizado com a ajuda de um drone e só foi resgatado após quatro dias de buscas em meio ao terreno íngreme e mau tempo.

Diante da dificuldade financeira da família para trazer o corpo de Juliana de volta ao Brasil, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), informou que a prefeitura irá custear o translado.

 O que diz a legislação atual?

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Decreto nº 9.199/2017 estabelece que a assistência consular não cobre despesas com o sepultamento ou translado de corpos de brasileiros mortos no exterior. O governo federal se limita a prestar apoio documental, orientação à família e intermediação com as autoridades locais.

Romário argumenta que a legislação atual ignora situações de vulnerabilidade e sofrimento extremo. A “Lei Juliana Marins” pretende modificar esse cenário, autorizando o uso de recursos públicos em casos excepcionais e humanitários, mediante comprovação de carência financeira por parte da família da vítima.

Repercussão

A proposta dividiu opiniões nas redes sociais. Enquanto muitos internautas elogiaram a sensibilidade do senador, outros questionaram o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa.

“Parabéns pela sensibilidade, senador”, escreveu uma internauta. Outro rebateu: “Temos auxílio paletó, auxílio gasolina… por que não um auxílio digno para quem perdeu um ente querido no exterior?”

Em contraponto, houve quem criticasse a medida. “É só fazer seguro viagem. Custa menos que uma refeição, e evita esse tipo de situação”, opinou um seguidor. Outro comentou: “Enquanto isso, faltam remédios nos postos e oncologia está parada.”

Família fala em negligência no resgate

A família de Juliana publicou nas redes sociais que acredita ter havido negligência das autoridades indonésias durante a operação de resgate. Segundo relato, se a equipe de socorro tivesse chegado até ela nas primeiras horas após a queda, Juliana poderia ter sido salva.

“Juliana sofreu uma grande negligência. Se tivessem agido em até 7 horas, ela estaria viva”, diz o comunicado publicado no perfil da família, que soma mais de 1 milhão de seguidores. Em outra mensagem, agradecem aos voluntários que ajudaram no processo.

O corpo de Juliana foi finalmente resgatado na quarta-feira (25) e transferido para a ilha de Bali, onde passará por autópsia para definir a causa e o horário da morte. A análise será feita em Denpasar, capital da província.

O Monte Rinjani e o histórico de acidentes

O Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia, é um destino bastante procurado por turistas que visitam a ilha de Lombok. A região já registrou incidentes anteriores. Em 2018, por exemplo, um terremoto causou deslizamentos de terra que deixaram trilheiros ilhados e ao menos 17 mortos.

A tragédia com Juliana reacendeu o debate sobre segurança em trilhas internacionais, responsabilidade do Estado brasileiro com seus cidadãos fora do país e o acesso à dignidade mesmo em momentos de luto.