Publicado em 1 de outubro de 2024 às 13:49
Nesta terça-feira, 1, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa de um evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em Belém. O evento tem foco na equidade racial e traz o tema “Estratégias Práticas para Equidade Racial”.
O evento terá ainda a assinatura pública de um termo de adesão ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial. O documento visa fomentar a isonomia no estado por meio de uma atuação conjunta entre as instituições participantes, com foco em ações pedagógicas e orientadoras.
São signatários do Pacto o Tribunal de Contas da União, MPF, Instituto Rui Barbosa, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Governo do Estado, MPPA, Alepa, Agência Nacional de Inteligência, DPE-PA, UFPA, OAB/PA, entre outros.
A programação iniciou às 9h, no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, que fica no edifício-sede do TJPA, na Av. Almirante Barroso, no bairro do Souza e segue até às 18h, finalizando com a palestra "Direitos fundamentais e ações afirmativas”, do ministro presidente do STF, Luís Roberto Barroso.