Lula pede ajustes no decreto do fim da 6x1 e deve assinar o texto na quinta-feira

Ministro Luiz Marinho diz que o governo avalia portarias para categorias específicas e que ouviu mais de 70 setores da economia. As novas regras entram em vigor em 16 de dezembro.

Publicado em 17 de novembro de 2026 às 22:44

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Crédito: Tânia Rêgo - Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará, na quinta-feira (19), o decreto que regulamenta o fim da escala 6x1, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Lula discutiu o texto com auxiliares nesta terça-feira (17), em reunião no Palácio da Alvorada, depois de voltar de viagem internacional.

De acordo com Marinho, o presidente pediu ajustes, mas deve encaminhar a assinatura ainda nesta semana. Além do ministro do Trabalho, participaram do encontro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Paulo Henrique Pereira, do Empreendedorismo.

O decreto regulamenta a Emenda Constitucional 141, promulgada em 16 de outubro. A partir de 16 de dezembro, a escala 6x1 acaba, a jornada semanal máxima cai de 44 para 42 horas e o trabalhador passa a ter dois dias de descanso remunerado por semana. Um ano depois, o limite baixa para 40 horas. O texto estava previsto para 9 de novembro, mas foi adiado até a volta de Lula de viagens ao exterior.

Marinho afirmou que o governo conversou com mais de 70 setores da economia para aperfeiçoar o decreto. Segundo ele, a medida vai ajudar a consolidar a negociação entre trabalhadores e empregadores antes da entrada em vigor da nova regra.

O ministro disse que tudo será tratado no decreto e, se necessário, em portarias adicionais depois, uma ou mais, conforme a especificidade de cada categoria. Ele não deu detalhes sobre o conteúdo do texto.

Com informações do Metrópoles.