Lula sanciona 'pacote cristão' e estabelece o Dia do Pastor; veja data da comemoração
O texto foi assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Publicado em 16 de setembro de 2024 às 14:01
O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira, 16, um pacote de leis voltados ao público cristão. A data será comemorada anualmente no segundo domingo de junho.
De cunho simbólico, as leis reconhecem eventos e datas cristãs como patrimônios nacionais. Os projetos foram sancionados na última sexta-feira, 13, e publicados no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda, 16.
São três:
Lei nº 14.969: Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional.
Lei nº 14.970: Institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico
Lei nº 14.972: Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no estado do Maranhão.
Os projetos são de autoria do Legislativo. O Dia do Pastor Evangélico é de autoria do deputado federal João Campos (Republicanos-GO), da bancada evangélica, de 2021.
Com informações do UOL
