Mesa Diretora da Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, determinou nesta quinta-feira(18), a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ambos do PL. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa e deve ser oficializada ainda hoje no Diário Oficial.

De acordo com informações apuradas, a maioria dos integrantes da Mesa Diretora já assinou os documentos que confirmam a perda dos mandatos. Os dois parlamentares estavam fora do exercício regular das funções na Câmara.

Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado por acúmulo de faltas. Ele está nos Estados Unidos desde fevereiro e não tinha autorização para participar das sessões de forma remota. O deputado chegou a entrar em licença, mas o prazo terminou e ele não retornou ao Brasil.

Depois disso, Eduardo tentou manter o mandato à distância ao assumir a liderança da minoria na Câmara, mas a estratégia foi barrada pelo próprio presidente da Casa. Com isso, as ausências passaram a ser contabilizadas. Pela Constituição, parlamentares que faltam a mais de um terço das sessões perdem automaticamente o mandato, sem necessidade de votação no plenário ou análise do Conselho de Ética.

Já Alexandre Ramagem perdeu o mandato após condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal. Ele foi sentenciado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado por participação na trama golpista de 2022. Como a decisão transitou em julgado, a cassação foi aplicada de forma direta pela Mesa Diretora.