Publicado em 11 de setembro de 2024 às 13:03
Em pronunciamento em Plenário, o senador Sergio Moro (União–PR) expressou preocupação com os impactos da decisão judicial que suspendeu a rede social X (antigo Twitter) no Brasil e o bloqueio de contas bancárias da empresa de satélites Starlink, ambas propriedades do empresário Elon Musk. Segundo Moro, a decisão afeta a liberdade de expressão e causa prejuízo econômico significativo para o país. Ele destacou que a questão foi discutida em uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira, 10.
O senador citou estimativas de especialistas que apontam para um potencial prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões no primeiro ano de suspensão da plataforma. Ele enfatizou que, embora seja necessário investigar e punir casos de abusos ocorridos no X, os usuários comuns não deveriam ser prejudicados por essas ações.
“São 100 milhões de usuários da rede social X nos Estados Unidos e 69 milhões no Japão, para ficar nos dois países com o maior número de usuários. De repente, o Brasil, os usuários brasileiros (que muitos indicam serem cerca de 22 milhões de usuários) perdem a oportunidade de interagir não só entre si, na troca de informações, nas comunicações, mas também com o mundo. Fomos todos privados”, alertou.
Moro também expressou preocupação com a imposição de multas de R$ 50 mil para brasileiros que tentem acessar a rede social X por meios alternativos, como os VPNs. O parlamentar argumentou que a medida é desproporcional e prejudicial a milhões de usuários. Ele argumentou que a decisão afeta não apenas os interesses de Elon Musk, mas de milhões de brasileiros que utilizam o serviço.
“Espero que o Supremo Tribunal Federal, com serenidade, prudência e sabedoria, perceba a magnitude das consequências de uma decisão dessa espécie, que prejudica, como disse, não o bilionário [Elon Musk]; prejudica os milhões de brasileiros usuários da rede e os potenciais usuários da rede, levando-nos a uma posição de isolamento dentro da comunidade global”, afirmou.
Fonte: Agência Senado