MPE libera foto de Lula com chapéu na eleição
Parecer do Ministério Público Eleitoral afirma que acessório não tem caráter de propaganda e não dificulta o reconhecimento do presidente pelos eleitores
Publicado em 23 de agosto de 2026 às 17:41
O Ministério Público Eleitoral (MPE) considerou regular a fotografia apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um chapéu no pedido de registro de candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026. O órgão avaliou que o acessório não tem conotação eleitoral e não dificulta a identificação do candidato.
A questão surgiu durante a análise dos documentos apresentados por Lula ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na conferência da fotografia exigida para o registro, o Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários fez a observação "Com chapéu" sobre a imagem apresentada pelo presidente.
A legislação eleitoral determina que a fotografia usada no registro de candidatura seja frontal, em busto e com trajes adequados para uma imagem oficial. A regra também restringe o uso de elementos cênicos e adornos que possam caracterizar propaganda eleitoral ou dificultar o reconhecimento do candidato pelo eleitorado.
Para o MPE, porém, o chapéu utilizado por Lula não se enquadra nessas situações. No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que a imagem não apresenta caráter de propaganda e que o acessório não impede que o presidente seja reconhecido pelos eleitores.
Segundo o órgão, permitir o uso do chapéu também representa uma medida que atende ao princípio do pluralismo político, considerado um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Por isso, o MPE concluiu que não há irregularidade na fotografia.
Mesmo que a imagem estivesse em desacordo com alguma exigência, o órgão destacou que isso não seria suficiente para impedir o registro da candidatura. Nesse caso, Lula teria prazo de três dias para corrigir a fotografia.
A análise da fotografia faz parte do processo de registro da candidatura de Lula à Presidência, que está sob relatoria do ministro André Mendonça no TSE.
Na avaliação dos demais requisitos, o MPE concluiu que Lula reúne as condições necessárias para disputar a eleição e não identificou impedimentos à candidatura. O órgão também registrou que não houve impugnação ao pedido.
Ao final do parecer, Alexandre Espinosa se manifestou favoravelmente ao registro da candidatura de Lula à Presidência da República nas eleições de 2026.
