‘Não sabia que eu era tão poderoso', afirma Dino após queda da bolsa
Dino decidiu que o Brasil só é obrigado a cumprir decisões de tribunais internacionais dos quais faz parte, e não medidas unilaterais de outros governos.
Publicado em 20 de agosto de 2025 às 18:22
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quarta-feira (20) que sua decisão sobre a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil não tem ligação com a queda da Bolsa de Valores de São Paulo registrada na terça (19).
A Lei Magnitsky, criada nos Estados Unidos, foi usada pelo governo Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes. Com isso, Moraes ficou impedido de entrar nos EUA e de usar serviços financeiros ligados a empresas americanas.
Na segunda-feira (18), Dino decidiu que o Brasil só é obrigado a cumprir decisões de tribunais internacionais dos quais faz parte, e não medidas unilaterais de outros governos.
Essa posição gerou dúvidas em bancos, que ficaram entre seguir a determinação da Justiça brasileira ou obedecer às sanções impostas pelos EUA.
Em tom irônico, Dino comentou o impacto atribuído à sua decisão:
“Não sabia que eu era tão poderoso. Dizem que minha decisão derrubou os mercados em R$ 42 bilhões. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra.”
Ele ainda destacou que sua decisão seguiu princípios básicos do direito internacional:
“Foi apenas a reafirmação do princípio da territorialidade. Nada de novo, apenas conceitos já consolidados no mundo.”
Com informações do G1
