Nome de Messias demorou 5 meses para 'chegar' ao Senado; Entenda

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) levou cerca de cinco meses para avançar até a fase de sabatina no Senado,um intervalo bem mais longo do que o observado em casos recentes. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, marcou a análise do nome para o dia 29 de abril.

O atraso se deve, em parte, ao próprio governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só formalizou a indicação ao Congresso no início de abril, etapa indispensável para dar início à tramitação oficial. Antes disso, Messias já realizava articulações políticas informais, o chamado “beija-mão”, para angariar apoio entre senadores.

Outro fator relevante foram impasses políticos no Senado. O nome de Messias enfrentou resistência em meio a divergências envolvendo Davi Alcolumbre, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Agora, o processo entra em sua fase decisiva. Na CCJ, Messias será sabatinado sobre sua trajetória, posições jurídicas e temas sensíveis. Após a arguição, a comissão vota um parecer, que precisa de maioria simples para avançar ao plenário.

A etapa final ocorre no plenário do Senado, onde a aprovação exige maioria absoluta, ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta. Apesar do peso do currículo, o fator determinante costuma ser a capacidade de articulação política e formação de maioria.

Comparação com indicações recentes

O tempo de tramitação de Messias contrasta com o de outros indicados no atual governo. Cristiano Zanin, indicado em 2023, levou cerca de 20 dias entre a indicação e a sabatina. Já Flávio Dino, em 2024, aguardou aproximadamente duas semanas.

Zanin, conhecido por atuar como advogado de Lula, foi sabatinado e aprovado no mesmo dia, após cerca de oito horas de questionamentos. Recebeu 58 votos favoráveis e 18 contrários.

Dino, com trajetória política mais extensa, passou por uma sabatina mais longa,  mais de 10 horas, marcada por questionamentos sobre sua atuação política e independência. Foi aprovado com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções.

Nos dois casos, o processo avançou rapidamente devido ao apoio político já consolidado. Em contraste, o nome de Messias enfrentou um cenário mais complexo, o que explica a demora incomum.

Rito e histórico

O processo de indicação ao STF segue um rito constitucional: o presidente indica, a CCJ sabatina e vota, e o plenário decide. Embora o trâmite envolva disputas políticas, rejeições são raríssimas, não há um caso desde o século XIX.

A expectativa agora é que a sabatina de Messias siga o padrão recente, podendo durar várias horas e refletir o grau de consenso (ou controvérsia) em torno de seu nome.

Com informações do Metrópoles