OAB-PA abre consulta pública e promove debate sobre propostas para o Judiciário nesta terça-feira

Advogados, estudantes, representantes de instituições e demais interessados poderão participar de um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) para discutir propostas de melhorias no funcionamento da Justiça brasileira. O encontro ocorre nesta terça-feira (15), às 14h, no Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.

Além do debate, a entidade também disponibilizou uma consulta pública para receber sugestões da advocacia e da sociedade. As contribuições serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB e poderão integrar as discussões sobre possíveis mudanças no sistema de Justiça.

A programação contará ainda com uma palestra do professor Antônio Maués, especialista em Direito Constitucional, que abordará os desafios atuais enfrentados pelo Poder Judiciário e possíveis caminhos para o seu aperfeiçoamento.

Segundo a OAB-PA, a proposta é ampliar a participação da sociedade e de diferentes setores envolvidos com o sistema de Justiça, reunindo representantes da advocacia, magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades e outras instituições.

As entidades interessadas em se manifestar durante a sessão poderão solicitar inscrição prévia junto ao Cerimonial da OAB-PA. Também será possível enviar sugestões por meio da consulta pública disponibilizada pela instituição.