Operação contra postos ligados ao PCC pressiona Senado a votar lei contra sonegadores

Uma operação policial que desarticulou um esquema de sonegação de impostos em postos de combustíveis ligados ao PCC deve acelerar no Senado a votação do projeto que endurece as regras contra os chamados devedores contumazes, empresas que nunca pagam impostos de forma planejada.

A ação, deflagrada nesta quinta-feira (28), revelou movimentações de R$ 52 bilhões e bloqueou R$ 1 bilhão em bens. Segundo a Receita Federal, cerca de 1.200 empresas concentram R$ 200 bilhões em dívidas, muitas delas em nome de laranjas e sem patrimônio real.

O projeto em discussão no Congresso cria critérios para separar quem atrasa o pagamento por dificuldade momentânea daqueles que montam negócios estruturados para não pagar tributos. A ideia é impedir que essas empresas continuem atuando e distorcendo a concorrência.

O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), disse que a operação dá força para a aprovação do texto. Ele pretende pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que leve o projeto à votação já na próxima semana.

“É um tiro de canhão no setor de combustíveis, mas com impacto em toda a economia. A aprovação desse projeto é fundamental”, afirmou.

O texto já passou por ajustes feitos a partir de versões apresentadas por outros parlamentares e recebeu contribuições da Fazenda, que incluiu medidas mais duras, como o fim de benefícios fiscais e a proibição de reabrir empresas de fachada.

Para técnicos do governo, o objetivo não é recuperar dívidas antigas, mas quebrar o ciclo de sonegação que financia o crime organizado e reduz a arrecadação pública.

Com informações da CNN Brasil