PGR entrega alegações finais contra Bolsonaro e outros réus; julgamento se aproxima

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrega nesta segunda-feira (14) as alegações finais no processo que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. A manifestação marca a reta final do caso antes do julgamento definitivo pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a entrega do documento, a bola agora passa para as defesas. O primeiro a se manifestar será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada. Em seguida, os demais réus também terão 15 dias para apresentar suas alegações.

O processo segue tramitando mesmo durante o recesso do Judiciário, entre os dias 2 e 31 de julho, por envolver réu preso, o general da reserva Walter Braga Netto.

Quem são os acusados

A ação penal atinge o chamado “núcleo duro” da articulação golpista, segundo a PGR. Além de Bolsonaro, também respondem:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Todos são acusados de cinco crimes:

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• tentativa de golpe de Estado

• participação em organização criminosa armada

• dano qualificado

• deterioração de patrimônio público tombado

O que são as alegações finais

As alegações finais são a última etapa antes do julgamento. Nelas, tanto a acusação quanto as defesas expõem, por escrito, seus argumentos com base nas provas colhidas durante o processo. É o momento de consolidar pedidos de absolvição ou condenação.

Esses documentos são enviados aos ministros da Primeira Turma do STF, que analisam os argumentos, mas não são obrigados a segui-los. Cada ministro vota com base em sua própria análise das provas reunidas.

Como o processo avançou até aqui

A denúncia da PGR foi apresentada em fevereiro deste ano. Em março, o Supremo decidiu aceitar a acusação, abrindo oficialmente a ação penal. Durante os meses de abril, maio e junho, o processo passou pela fase de instrução, com colheita de provas, depoimentos e diligências, incluindo acareações entre envolvidos.

O que vem a seguir

Depois do fim dos prazos das alegações finais, o processo estará pronto para julgamento. A data ainda será marcada, mas a expectativa é que isso ocorra no segundo semestre.

A decisão da Primeira Turma poderá levar à condenação ou absolvição dos acusados. Em caso de condenação, cada réu terá a pena definida individualmente. Tanto os condenados quanto a PGR ainda poderão recorrer ao próprio STF.

Com informações do G1