Publicado em 20 de junho de 2025 às 14:35
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tornou-se réu em um processo movido pelas empresas Rumble e Trump Media & Technology Group no Tribunal de Distrito da Flórida, EUA. A ação questiona a suspensão de contas de influenciadores brasileiros sediados nos EUA, ordenada por Moraes, sob alegação de violação da liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda americana.
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As empresas americanas acusam Moraes de emitir ordens judiciais que, segundo elas, violam a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, ao suspender contas de influenciadores brasileiros alojados nos Estados Unidos.
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Na terça (17) o tribunal da Flórida emitiu nova citação formal ao ministro, que tem 21 dias para se defender. Ele consta na lista de réus, mas ainda não há qualquer condenação.
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A defesa afirma que suas decisões judiciais foram malinterpretadas e que a competência dessas ordens não alcança empresas com sede nos EUA. >
O caso ganhou atenção até no Exterior. O Financial Times e o The New Yorker destacam o fato de que Moraes se tornou símbolo de um debate global sobre regulação de conteúdo digital e o limite entre liberdade de expressão e censura.
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