Posse de presidente e governadores terá novas datas a partir de 2027

Mudança aprovada em 2021 passa a valer após as eleições deste ano.

Publicado em 26 de outubro de 2026 às 18:52

Posse de presidente e governadores terá novas datas a partir de 2027
Posse de presidente e governadores terá novas datas a partir de 2027 Crédito: Reprodução/Agência Senado

O presidente e o vice-presidente eleitos nas eleições de 2026 tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal assumirão os cargos no dia 6. Com a mudança, as cerimônias deixam de ocorrer em 1º de janeiro, como acontecia tradicionalmente.

As novas datas foram definidas pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021. A alteração busca facilitar a participação de autoridades nacionais e estrangeiras nas solenidades, além de permitir que os governadores eleitos compareçam à cerimônia presidencial em Brasília sem o conflito com as próprias posses.

A mudança não altera a data de posse dos parlamentares federais. Deputados e senadores eleitos continuarão assumindo seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027, quando também começam os procedimentos para a organização dos trabalhos legislativos e a eleição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Com o novo calendário, a posse presidencial ocorrerá primeiro, seguida pela dos governadores no dia seguinte. A cerimônia de início dos mandatos dos deputados e senadores permanecerá marcada para fevereiro.