Presidente do Senado critica governo Lula por aumentar impostos sem falar com o Congresso

Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou o governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem consultar, negociar ou buscar entendimento com o Poder Legislativo.

Davi disse que o Parlamento sempre está aberto ao diálogo, mas espera reciprocidade. E acrescentou: “(...) que esse exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja a última daquelas decisões tomadas pelo governo tentando de certo modo usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo”.

Davi afirmou que é seu dever como presidente do Senado e do Congresso defender todas as atribuições estabelecidas na Constituição.

“Cada Poder tem as suas atribuições, tem as suas competências. Nós não vamos aceitar que um Poder possa interferir em outro Poder, e esse caso concreto levantou toda essa polêmica. Poderiam ter buscado o diálogo, a conciliação, a pacificação e o entendimento. Fizeram e tomaram uma decisão unilateral, que dá o direito ao Parlamento tomar uma decisão unilateral de colocar em votação o projeto de decreto legislativo. Estou conversando fortemente com o presidente [da Câmara] Hugo Motta sobre esse assunto e buscando novamente o entendimento e, ao fim e ao cabo, tomaremos uma decisão que seja a mais adequada e mais produtiva para o Brasil”, advertiu.

IOF

Quem abordou o tema no Plenário foi o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Ele apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 240/2025) para sustar dois decretos do Poder Executivo (12.466 e 12.467), que tratam da questão do IOF.

O Executivo publicou na semana passada decreto elevando as alíquotas do IOF, imposto sobre operações como empréstimos, crédito para empresas, remessas para o exterior e investimentos em previdência privada. Após as reações negativas, especialmente do mercado financeiro, o governo recuou de parte das medidas. Vanderlan informou que está negociando uma proposta alternativa para apresentar ao governo.

“É porque ontem foi um dia em que eu recebi ligação do Brasil inteiro com relação a esses decretos que foram publicados aumentando IOF, em alguns casos, em 500%. No mais, eu acho que tudo, quando se faz com diálogo, não tem prejuízo algum. Mas nesse caso aqui, nós temos alguns absurdos que foram cometidos”, disse Vanderlan, acrescentando que o IOF das empresas do Simples Nacional foi de 0,88% para 2%.