Presidente do Senado quer texto alternativo à anistia, mas sem perdão para Bolsonaro
Presidente do Senado deve apresentar proposta própria para a casa sobre o assunto, mas descarta votação de projeto em debate na Câmara
Publicado em 3 de setembro de 2025 às 12:36
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado Federal, vai apresentar projeto de sua autoria, uma alternativa para o projeto de anistia aos acusados no ato de 8 de Janeiro. O projeto, segundo o presidente, não inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os beneficiados. O assunto sobre anistiar os envolvidos no ato ganhou força na Câmara dos Deputados a pressão.
O documento está em elaboração e, por isso, não tem data estabelecida para apresentação. Desde de abril, o assunto passou a ser discutido na Câmara dos Deputados para que a proposta fosse votada. O documento trará a possibilidade de redução de pena de reclusão e foca com mais rigor nos articuladores da trama golpista. Com isso, a oposição livra cidadãos de crimes de menor potencial, mas exclui a possibilidade de blindar responsáveis pelo ato como o ex-presidente Bolsonaro e aliados, que ficarão sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto previa que, nos casos de crimes: golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito forem cometidos, o primeiro absorve e o segundo condena. Hoje, o Código penal prevê pena por tentativa de golpe de Estado de 4 a 12 anos de prisão. Para o crime de abolição do Estado Democrático de Direito, a pena varia de 4 a 8 anos de reclusão.
No entanto, os Bolsonaristas são contrários a um texto alternativo elaborado por Alcolumbre. O líder da oposição no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), defende que a anistia tem de ser “ampla, geral e irrestrita”.
