Reeleição para presidente, prefeitos e governadores pode acabar; entenda
O Senado já aprovou o texto-base da PEC que também amplia a duração de mandatos e unifica a data das eleições municipais e nacionais.
Publicado em 21 de maio de 2025 às 11:29
Foi aprovado, nesta quarta-feira (21), o texto-base da PEC que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. A proposta apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, também visa ampliar a duração dos mandatos, para todos os cargos eletivos, e de unificar as datas das eleições municipais e estaduais.
Segundo o texto, o tempo de mandato para todos os cargos eletivos vai aumentar para 10 anos para senadores, e 5 anos para os demais. Antes de a proposta seguir para votação no plenário principal da Casa, os membros do colegiado ainda vão votar trechos em separado, os chamados destaques.
No entanto, há algumas divergências no Senador, e tentativas de derrubar os trechos que ampliam os mandatos de políticos. Para se aprovado, o texto terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovado. Depois disso, para começar a valer, ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
