Senado aprova fim da escala 6x1 em dois turnos com 75 votos no primeiro
PEC garante dois dias de descanso remunerado por semana e prevê redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Publicado em 14 de outubro de 2026 às 22:06
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. No primeiro turno, o texto recebeu 75 votos favoráveis, com a participação de 78 senadores. A proposta também foi aprovada na segunda votação, concluindo a análise no Senado.
Antes da votação, os senadores aprovaram um calendário especial que permitiu acelerar a tramitação e realizar os dois turnos no mesmo dia, sem o intervalo regimental de cinco dias úteis entre as votações.
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também prevê a diminuição gradual da jornada máxima de trabalho, atualmente de 44 horas semanais, para 40 horas.
Como será a transição
Pelo texto aprovado, a garantia de pelo menos dois dias de descanso por semana entra em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. No mesmo prazo, a jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas.
A redução para 40 horas semanais está prevista para ocorrer um ano depois. Com a aprovação nos dois turnos do Senado, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional, desde que o texto seja mantido sem alterações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados.
