Senado debate venda de remédios em supermercados; confira
Nesta terça-feira (27) a partir das 14h, será debatida a permissão para que supermercados vendam remédios que não precisam de receita médica.
Agência Senado
Publicado em 25 de maio de 2025 às 17:46
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública nesta terça-feira (27) a partir das 14h, para debater a permissão para que supermercados vendam remédios que não precisam de receita médica.
Do senador Efraim Filho (União-PB), o projeto que trata do assunto (PL 2.158/2023) está em análise na CAS, sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Foi ele quem apresentou o requerimento para a realização da audiência (REQ 111/2024 - CAS).
Para o debate, estão convidados:
O presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma), Rafael Oliveira Espinhel;
O vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Maurício Ungari da Costa;
A advogada Laura Schertel Mendes, especialista em direito civil;
Um representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF);
Um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
Um representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad); e
Um representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Como participar?
O evento será interativo. Os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.
O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.
O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
