Senado pode votar fim da escala 6x1 em dois turnos nesta quarta-feira (14)
Davi Alcolumbre confirmou que pretende analisar a proposta após a apresentação de requerimento com 54 assinaturas.
Publicado em 13 de outubro de 2026 às 21:41
O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (13) que a matéria está apta para ser deliberada e manifestou a intenção de conduzir as duas votações no mesmo dia.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), conseguiu reunir as 54 assinaturas necessárias para apresentar um requerimento de calendário especial. O pedido busca dispensar o intervalo obrigatório entre os dois turnos, permitindo que a proposta avance mais rapidamente. A análise do requerimento está prevista para depois da última sessão de discussão da PEC.
O que muda com a proposta
O texto prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A implementação seria gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada passaria a ser de 42 horas semanais. Depois de 12 meses, seria reduzida para 40 horas.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. Para ser aprovada em cada turno, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores.
Caso o calendário especial seja aprovado e a proposta alcance o número necessário de votos nos dois turnos, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
Articulação política
A votação acelerada é uma prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parlamentares governistas e da oposição indicaram que há apoio suficiente para aprovar a mudança, embora a votação ainda dependa da manifestação dos senadores em plenário.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, declarou que votará a favor da proposta, segundo as informações divulgadas. A oposição, por sua vez, liberou os integrantes da bancada para se posicionarem individualmente.
