Senado renova Conselho de Ética em meio a impasse com Marcos do Val

Sob pressão do Supremo Tribunal Federal e com o Senado em ebulição, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula a volta do Conselho de Ética, desativado há mais de um ano, como alternativa institucional para lidar com condutas questionáveis dos senadores, como no senador Marcos do Val (Podemos-ES). A iniciativa surge em meio à escalada de tensão entre Legislativo e Judiciário.

Reativação simbólica e estratégica

O Conselho de Ética encontra-se inativo desde o fim do mandato do senador Jayme Campos (União Brasil-MT), que o presidiu até o início deste ano. Sem liderança e sem votação interna, o órgão ficou paralisado e longe do noticiário até que o caso de Marcos do Val o trouxe de volta à pauta.

Alcolumbre já solicitou aos líderes partidários que indiquem os nomes que irão compor o colegiado, um passo fundamental para viabilizar sua instalação. A medida é vista como forma de fortalecer o poder sancionador do Senado sobre seus membros e reduzir a dependência de decisões judiciais externas.

No caso específico de Marcos do Val, que enfrenta medidas como uso de tornozeleira eletrônica, bloqueio de salário, verba de gabinete, passaporte diplomático suspenso e restrições nas redes sociais, Alcolumbre estudou um afastamento temporário de seis meses como alternativa negociada.

Em contrapartida, a Advocacia-Geral do Senado prepararia um pedido para que o STF alivie as cautelares que restringem o mandato do senador. A busca por uma “saída honrosa” tem sido um tema recorrente entre líderes, que chegam a classificar Do Val como “um problema” dentro da Casa.

Alcolumbre, porém, evita optar por uma cassação, preferindo um afastamento decidido pela Mesa Diretora em vez de longas votações em plenário, que poderiam escalar o conflito com o STF.

Resistência, críticas e política interna

Marcos do Val rejeita qualquer negociação sob pressão: “Não nego­cio com bandido”, afirmou, em referência ao ministro Alexandre de Moraes. Em discurso no plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chegou a denunciar “chantagem” contra o colega, acusando o STF de impedir seu pleno exercício como parlamentar, chegando a chamar as medidas de “humilhação”.

O Conselho de Ética, criado em 1993, tem competência para aplicar sanções como advertência, censura, suspensão temporária e até cassação de mandato, ainda que essa última só se dê mediante julgamento em plenário e por maioria absoluta. A ativação deste colegiado atende a uma lógica de preservação institucional e autonomia do Senado, evitando atordoamentos com decisões externas.