STF determina retomada de investigação sobre prefeito de Ananindeua, Daniel Santos
Decisão do STF atende pedido do Ministério Público e faz caso voltar à Justiça do Pará
Publicado em 13 de março de 2026 às 18:11
Nesta sexta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomada das investigações relacionadas ao prefeito de Ananindeua, Daniel Santos. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará e faz com que o processo volte a tramitar na Justiça estadual.
Na mesma decisão, o ministro também determinou a retirada de uma petição apresentada pelo prefeito nos autos do processo, por considerar que o documento não tinha relação com o objeto da ação.
O caso teve origem em uma reclamação constitucional apresentada pela Câmara Municipal de Ananindeua contra um ato do procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho. O questionamento estava ligado à criação da chamada Força-Tarefa Ananindeua, instituída pelo Ministério Público para atuar em investigações relacionadas ao município.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, as investigações voltam a seguir sob responsabilidade do Ministério Público do Estado do Pará na Justiça estadual.
