STF suspende eleições em Tucuruí e futuro político do município segue indefinido
Liminar de Gilmar Mendes atende a pedido do MDB e interrompe processo eleitoral marcado para agosto; caso gira em torno do ex-prefeito Alexandre Siqueira.
Talytha Reis
Repórter / [email protected]
Publicado em 21 de julho de 2025 às 11:24
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as eleições suplementares para a Prefeitura de Tucuruí, no sudeste do Pará. A votação estava marcada para o dia 3 de agosto, mas foi interrompida por decisão liminar (provisória) emitida no último dia 15 de julho.
O pedido foi feito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido do ex-prefeito Alexandre Siqueira, que teve o mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), acusado de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2020.
O TRE-PA confirmou o cumprimento da ordem do STF, que gerou repercussão entre partidos e eleitores da cidade.
Entenda a polêmica
Siqueira foi eleito prefeito em 2020 e cassado pelo TRE-PA. Em 2023, ele conseguiu uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o manteve no cargo até o julgamento final do recurso.
Em 2024, o TRE-PA autorizou o registro de sua nova candidatura, sustentando que a liminar suspendia tanto a cassação quanto a inelegibilidade. No entanto, o TSE reformou esse entendimento em 2025, alegando que a decisão de 2023 não abrangia a inelegibilidade e, por isso, indeferiu o registro de candidatura e determinou a realização de eleições suplementares.
O MDB recorreu ao STF, alegando que o TSE mudou sua própria jurisprudência em pleno processo eleitoral, o que fere o princípio da anualidade eleitoral — regra que proíbe mudanças nas normas eleitorais no mesmo ano da eleição.
O ministro Gilmar Mendes aceitou o argumento e afirmou que mudanças na interpretação da Justiça Eleitoral não podem ser aplicadas de forma retroativa, especialmente em meio ao pleito.
“Se as novas eleições fossem realizadas em agosto, parte do pedido perderia o objetivo".
O que diz o TRE-PA
Em nota oficial, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará informou que cumpriu integralmente a decisão do STF e que suspendeu todo o processo eleitoral suplementar em Tucuruí, incluindo os trâmites da 40ª Zona Eleitoral.
A corte destacou ainda que aguarda novas orientações do TSE e do STF, diante da complexidade jurídica do caso.
O cenário político segue indefinido
Com a suspensão das eleições, o cenário político em Tucuruí permanece instável.
A população aguarda o desfecho judicial, que deverá ser definido nos próximos meses, com possível impacto direto nas eleições de 2026.
