Publicado em 23 de julho de 2025 às 11:44
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta terça-feira (22), uma nota em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que nenhum poder, nacional ou internacional, pode interferir na atuação do Judiciário.>
A manifestação acontece após o governo dos Estados Unidos, sob gestão de Donald Trump, anunciar sanções contra ministros do STF, como a suspensão de vistos e a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros, medidas que têm sido atribuídas à influência de aliados de Jair Bolsonaro nos EUA.>
O texto, assinado pela cúpula do STJ, afirma que é injustificável tentar pressionar juízes ou seus familiares para mudar decisões judiciais, e que isso fere os princípios do Estado de Direito. A nota também reforça que os magistrados brasileiros são escolhidos por mérito, por meio de concursos públicos rigorosos, e que suas decisões seguem a lei, sem favorecimentos ou perseguições.>
“O Poder Executivo não controla, e seria impensável que assim fosse, o funcionamento do Judiciário”, diz o documento, que ainda lembra que os julgamentos nos tribunais superiores são feitos em colegiado e estão sujeitos a diversos recursos, o que garante a seriedade do sistema de Justiça.>
A nota é assinada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin; pelo vice-presidente, Luís Felipe Salomão; pelo corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques; e pelo diretor da Escola Nacional da Magistratura, Benedito Gonçalves.>
Com informações da Jovem Pan>