TCU investiga possível uso irregular da Lei Rouanet em evento com Lula e Boulos

O evento aconteceu em 1º de maio de 2024, em São Paulo, durante o período de pré-campanha de Boulos à Prefeitura da capital paulista.

Publicado em 10 de outubro de 2025 às 14:09

O evento aconteceu em 1º de maio de 2024, em São Paulo, durante o período de pré-campanha de Boulos à Prefeitura da capital paulista.
O evento aconteceu em 1º de maio de 2024, em São Paulo, durante o período de pré-campanha de Boulos à Prefeitura da capital paulista. Crédito: Reprodução

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar suspeitas de uso indevido de recursos da Lei Rouanet no Festival Cultura e Direitos, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).

O evento aconteceu em 1º de maio de 2024, em São Paulo, durante o período de pré-campanha de Boulos à Prefeitura da capital paulista. Organizado pela Veredas Gestão Cultural, o festival havia sido aprovado como uma celebração musical do Dia do Trabalhador, com foco na valorização do samba, mas, segundo denúncia do Partido Novo, teria assumido caráter político-partidário.

O ministro Benjamin Zymler, relator do caso no TCU, determinou que o Ministério da Cultura, a Funarte, a Petrobras e a própria produtora prestem informações sobre o patrocínio e a execução do projeto. Ele também solicitou uma análise técnica detalhada para verificar se houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.

A Petrobras, apontada como principal patrocinadora do evento, negou qualquer irregularidade. A estatal afirmou que o patrocínio seguiu todos os critérios legais e internos de governança.

“O patrocínio passou por rigorosa análise técnica e sua aprovação obedeceu a todos os trâmites previstos. Os aportes financeiros foram realizados conforme estabelecido contratualmente”, declarou a companhia.

Com informações do Metrópoles