TSE abre investigação contra chapa Lula-Alkmin por suspeita de abuso de poder político
Ação foi apresentada pelo partido Novo e aponta suposto uso de medidas e benefícios do governo federal para favorecer a candidatura à reeleição; Lula e Alckmin terão cinco dias para apresentar defesa.
Publicado em 5 de novembro de 2026 às 20:39
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu, nesta quinta-feira (5), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O processo apura suspeitas de abuso de poder político durante as eleições de 2026.
A ação foi apresentada pelo partido Novo e teve a tramitação autorizada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O magistrado considerou que a representação atende aos requisitos legais para ser analisada pela Corte.
Na decisão, Cueva determinou que Lula e Alckmin sejam notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. Depois das manifestações dos advogados, o ministro decidirá se o processo será encerrado ou se seguirá para a fase de investigação, com produção de provas e eventual oitiva de testemunhas.
O que motivou a ação
Na representação encaminhada ao TSE, o partido Novo questiona 35 atos normativos editados pelo governo federal entre janeiro e outubro de 2026. Segundo a legenda, as medidas criaram ou ampliaram benefícios à população em período eleitoral e poderiam ter sido utilizadas para favorecer politicamente a chapa governista.
Entre as iniciativas mencionadas estão o reajuste do Bolsa Família e a ampliação de subsídios aos combustíveis. O partido estima que as medidas tenham impacto fiscal de aproximadamente R$ 73 bilhões.
O Novo sustenta que houve concentração de anúncios de benefícios em ano eleitoral e pede a responsabilização dos integrantes da chapa.
Processo ainda não tem decisão final
A admissão da ação pelo TSE não significa que Lula e Alckmin tenham sido considerados culpados. Nesta etapa, a Justiça Eleitoral reconheceu apenas que o pedido apresenta condições legais para tramitar.
O eventual reconhecimento de abuso de poder político dependerá da análise das provas e do julgamento do mérito pelo tribunal. Caso as acusações sejam comprovadas e a ação seja julgada procedente, poderão ser aplicadas sanções previstas na legislação eleitoral, incluindo cassação e inelegibilidade.
Com informações do portal globo news
