TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas é eleito governador do Rio no 1º turno

Douglas Ruas (PL) foi eleito governador do Rio de Janeiro no primeiro turno após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir, nesta quinta-feira (8), pela anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). A decisão, por 5 votos a 2, muda o resultado da eleição e elimina a necessidade de um segundo turno com Eduardo Paes (PSD). 

Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação. Como a candidatura havia sido indeferida pela Justiça Eleitoral e os votos estavam registrados como sub judice, a retirada deles da contagem faz com que Douglas Ruas ultrapasse 50% dos votos válidos, percentual necessário para vencer a eleição no primeiro turno. 

Na apuração inicial, Ruas havia recebido 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27%, enquanto Eduardo Paes somou 3.706.984 votos, ou 42,76%. Com a exclusão dos votos de Garotinho, Ruas passa a 50,88% e Paes fica com 44,16%, segundo a nova composição da votação válida. A confirmação formal do resultado será feita pelo TRE-RJ após a retotalização. (Tribunal Superior Eleitoral)

Entenda a decisão

Garotinho concorreu à eleição com a candidatura indeferida e recorreu ao TSE para tentar reverter a decisão. Mesmo com o processo pendente, seu nome apareceu nas urnas e os votos foram registrados como sub judice.

Na segunda-feira (5), dois dias após a eleição, Garotinho desistiu do recurso que tentava manter sua candidatura. A decisão, porém, não poderia ser tomada apenas com base no pedido do candidato, porque o resultado do processo poderia alterar diretamente a definição da eleição para governador.

Nesta quinta-feira, o TSE rejeitou a desistência e manteve o entendimento de que Garotinho não tinha condições de elegibilidade. Com isso, os votos recebidos por ele foram retirados definitivamente da base de cálculo dos votos válidos. 

O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, foi acompanhado por Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques. Eles defenderam a retirada dos votos de Garotinho da totalização.

Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram quanto aos efeitos da decisão e defenderam a manutenção dos votos para a realização de um eventual segundo turno.

A Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado favoravelmente à desistência apresentada por Garotinho antes do julgamento. (Folha de S.Paulo)

Segundo turno é cancelado

Antes da decisão do TSE, a Justiça Eleitoral havia apontado Douglas Ruas e Eduardo Paes como os dois candidatos que disputariam o segundo turno, marcado para 25 de outubro. Ruas tinha 49,27% dos votos e Paes, 42,76%. (Tribunal Superior Eleitoral)

Com a anulação dos votos de Garotinho e a nova totalização, Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos e passa a ser considerado eleito no primeiro turno. O TRE-RJ ainda deverá realizar oficialmente a retotalização da votação.

Com informações do Tempo Real