TSE debate regra para silenciar canais políticos no WhatsApp na reta final da votação
Proposta em circulação na Corte prevê a suspensão temporária de perfis com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes e 24 horas depois do segundo turno.
Publicado em 22 de outubro de 2026 às 08:41
A reta final de uma eleição costuma ser marcada por reviravoltas nos tribunais, mas uma nova proposta em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode mudar drasticamente a dinâmica da internet nos dias decisivos de votação. Uma minuta de resolução que circula entre os ministros da Corte prevê a desativação temporária de canais de WhatsApp com foco político e mais de 200 mil seguidores.
Pelo texto em análise, a suspensão valeria durante um intervalo crítico: nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno, marcado para o próximo domingo (25). Se aprovada pelo plenário, a medida passaria a valer de imediato.
A redação do documento ficou a cargo do ministro André Mendonça, vice-presidente do tribunal. O gabinete do magistrado esclareceu que a iniciativa não partiu de uma decisão pessoal, mas sim de uma tradição regimental que delega ao vice a elaboração de normas eleitorais. A minuta nasceu de discussões informais ocorridas em reuniões recentes e busca blindar a integridade do pleito no período de silêncio e voto, momento em que a velocidade da desinformação supera a capacidade de resposta da Justiça.
O argumento central da proposta aponta para o "alcance desproporcional" que contas com grande audiência possuem na propagação de conteúdos ilícitos. Como o tempo se esgota na véspera da eleição, o entendimento é de que danos causados por fake news nessa janela tornam-se irreversíveis para a livre escolha do eleitorado. Por isso, a regra estipularia para esses canais gigantescos o mesmo rigor já aplicado aos conteúdos de campanha impulsionados por pagamento nas plataformas.
Caso a medida seja referendada, o impacto será direto em espaços de mobilização digital massiva. Entre os alvos em potencial estão comunidades virtuais expressivas, como o canal "Exército do Lula", que recentemente superou a marca de 7 milhões de inscritos, e o canal "Tropa do Flávio", que reúne 2 milhões de seguidores.
A movimentação no TSE ocorre logo após um intenso cabo de guerra jurídico envolvendo justamente o canal ligado aos apoiadores petistas. A ferramenta foi alvo de idas e vindas de liminares, suspensões administrativas e divergências entre magistrados da Corte sobre a vinculação do perfil à campanha oficial e denúncias de desinformação, um desgaste que acelerou o debate sobre a necessidade de regras claras e impessoais para o uso de aplicativos de mensagens de alta repercussão nas eleições.
